🐾 Eles não escolheram o abandono. Mas nós podemos escolher protegê-los.
Quantas vezes você já viu um cachorro encolhido embaixo de uma marquise para fugir da chuva? Ou um gato procurando um canto seguro para dormir?
Para eles, uma simples casinha não é apenas um abrigo. É proteção contra o frio, a chuva, o calor intenso e as noites de medo.
Um comedouro não é apenas um recipiente. É a esperança de não passar fome naquele dia.
Nenhum animal escolhe viver nas ruas.
Nosso maior sonho é que um dia não existam mais Pets Comunitários, porque todos terão um lar, uma família e alguém para cuidar deles. Mas, enquanto essa realidade não chega, não podemos ignorar aqueles que dependem da solidariedade das pessoas para sobreviver.
A Lei do Pet Comunitário
Foi pensando nessa realidade que nasceu a Lei Municipal nº 10.940/2024, de autoria do vereador Robertinho da Padaria, em São José dos Campos.
A lei reconhece como Pet Comunitário o cão ou gato em situação de rua que recebe os cuidados da comunidade e garante proteção tanto aos animais quanto às pessoas que se dedicam diariamente a alimentá-los, abrigá-los e cuidar deles.
Entre suas principais medidas, a lei permite a instalação de casinhas e comedouros em locais autorizados, incentiva o cadastramento desses animais e amplia seu acesso a programas de castração e proteção animal.
Mas existe um trecho da lei que representa um marco importante na defesa desses animais:
“Fica proibido, a qualquer indivíduo, a retirada do comedouro, casinha ou dos acessórios que a compõem sem a devida permissão do tutor ou dos órgãos de fiscalização.”
Essa proteção é essencial porque, infelizmente, ainda existem casos em que casinhas e comedouros são retirados ou destruídos, deixando novamente os animais expostos ao frio, à chuva, à fome e aos perigos das ruas.
A Lei do Pet Comunitário não incentiva o abandono e nem substitui a adoção responsável. Pelo contrário: ela reconhece que, enquanto houver animais esperando por uma família, eles merecem viver com dignidade, segurança e respeito.
Rumo a uma Lei Federal
Agora queremos dar um passo ainda maior.
Queremos transformar essa iniciativa em uma Lei Federal, para que cães e gatos comunitários de todo o Brasil também tenham seus direitos protegidos e para que as pessoas que cuidam desses animais tenham respaldo para continuar esse trabalho de amor e solidariedade.
Por que sua assinatura importa:
- record_voice_over Cada assinatura representa uma voz em defesa daqueles que não podem falar.
- volunteer_activism Cada assinatura fortalece uma causa que salva vidas.
- public Cada assinatura nos aproxima de um Brasil mais humano e mais justo para todos os seres vivos.
🐾 Assine este abaixo-assinado e ajude a criar uma Lei Federal do Pet Comunitário.
Porque nenhum animal escolheu ser abandonado. Mas todos merecem proteção, cuidado e dignidade.
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